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29 de Maio de 2020

Crimes contra a vida

Enfrentando o tribunal do juri

Boson Prado Advogados
Publicado por Boson Prado Advogados
há 6 anos

Quando resolvi me especializar em júri estava ciente da responsabilidade que iria enfrentar, uma vez que o rito do Júri difere de todos os outros processos penais, no que tange aos recursos, aos prazos, a prescrição, e, ao meu ver, o mais importante, o julgador. Adentrando neste ramo me deparei com uma responsabilidade inimaginável, pois na prática tive que descobrir meios para convencer os jurados, algo que não se aprende na faculdade. Quando um Bacharel em direito retira seu registo na Ordem dos Advogados do Brasil sabe que para obter êxito em um processo é necessário estudá-lo, conhecer e compreender as leis correspondentes, adequar o fato ao direito, e leva-los ao conhecimento do Juiz pleiteando o que é justo baseado nas alegações expostas.

Pois bem, isso é advogar, mas e quando se trata de 7 julgadores que na maioria das vezes não entendem de leis, que conhecem o processo no momento da audiência e não tem tempo para pensar no que foi exposto, vez que o veredicto ocorre logo após os depoimentos e a oitiva do réu. Como convencer essas pessoas? Tarefa árdua, pois não adianta discorrer exaustivamente sobre a ausência de provas que fundamentam a condenação ou explicar o significado da presunção da inocência ou o princípio do “in dubio pro reu”, que quer dizer: na dúvida julgue a favor do réu; princípios estes lastreados na nossa Carta Magna, na Constituição da Republica Federativa do Brasil, tão respeitados pelos profissionais do direito. Mas os jurados são lastreados em que? Com certeza em uma sociedade marginalizada, onde nínguem pode sair de casa com segurança ou dormir tranquilo, onde a liberdade é restrita pelo medo da realidade brasileira.

Como pedir para que os jurados abstraiam a realidade de seu dia a dia, tornem-se imparciais e julguem baseado somente nos fatos e documentos? Aprendi que não bastava somente conhecimento jurídico ou estudar minuciosamente os autos do processo, há necessidade de extrair de cada um dos 7 jurados seus valores pessoais, além de misericórdia, de solidariedade, mesclando todos estes fatores abstratos com os concretos do processo. Há necessidade de entender sobre linguagem corporal, ter uma retórica sofisticada, porém simples, para que seja interpretada com segurança e bom senso.

Portanto, enfrentar o tribunal do júri, ao meu ver, é o ápice do direito, é um dom que transcende o mero conhecimento jurídico, que deverá ser exercido somente por profissionais que compreendam tal responsabilidade.

Cintia Boson (www.bosonprado.com.br)

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